Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Quem se prepara para concursos da Defensoria Pública precisa conhecer de forma aprofundada o regime jurídico da carreira e a estrutura da instituição. O curso de Princípios Institucionais da Defensoria Pública ministrado pelo professor Caio Paiva se destina a todos: tanto a quem está iniciando os estudos desta disciplina quanto a quem já possui algum conhecimento e pretende ampliá-lo. Matriculando-se nesse curso, o aluno certamente garantirá o conhecimento necessário para enfrentar qualquer prova de concursos das Defensorias Públicas.

INVESTIMENTO:
R$280,00 R$250,00
promoção válida até o dia 10.03.2019

até 5x de R$50,00


  • Com acelerador de vídeo
  • Atualização gratuita até 2020

Não haverá disponibilização de resumo escrito das aulas, pois quem se matricular no curso ganhará um exemplar do livro Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública, escrito por Caio Paiva e Tiago Fensterseifer, já publicado pela Editora CEI.

Confirmada a inscrição no curso, a partir do dia 01.02.2019, estará disponível na área do aluno um cupom de 100% de desconto para a compra do livro.

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso:

  • Todas as aulas serão acompanhadas de um simulado – de questões inéditas ou já cobradas em concursos – para que o aluno possa testar o seu conhecimento.
  • As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter vários blocos, como será a regra nesse curso.
  • O curso terá atualização gratuita até janeiro de 2020. Isso significa que se algum tema importante surgir no contexto da matéria durante o período de atualização desse curso (seja no plano normativo, jurisprudencial ou mesmo nas provas dos concursos), o professor Caio Paiva irá abordá-lo em resumo escrito ou videoaula.
  • O aluno assistiu ao curso todo, mas percebeu que algum tema não foi abordado, seja porque, por exemplo, um edital de concurso inovou na matéria? Isso poderá ser comunicado ao professor Caio Paiva, que analisará o pedido e, considerando-o pertinente, abordará o tema em resumo escrito ou videoaula.
  • Durante o período de atualização do curso (até janeiro de 2020), o professor Caio Paiva estará à disposição para responder dúvidas dos alunos por e-mail.

CRONOGRAMA DO CURSO

As aulas desse curso serão gravadas no período de fevereiro a maio de 2019. A disponibilização das aulas se iniciará no dia 19.03.2019 e será concluída no máximo até o dia 22.05.2019.

CONTEÚDO DO CURSO

O curso de Princípios Institucionais da Defensoria Pública será composto por 20 aulas, sendo que a maioria destas será dividida em blocos, sempre de até 30 minutos. Como o curso ainda será gravado, não sabemos qual será exatamente a carga-horária total. Clique abaixo para conhecer o conteúdo do curso.

  • Aula 1. Evolução histórica da Defensoria Pública
  • Aula 2. Os modelos teóricos de prestação de assistência jurídica
  • Aula 3. Assistência jurídica, assistência judiciária e gratuidade de despesas processuais
  • Aula 4. Configuração normativa da Defensoria Pública
  • Aula 5. A Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988
  • Aula 6. Princípios institucionais
  • Aula 7. Objetivos
  • Aula 8. Funções institucionais
  • Aula 9. Direitos dos assistidos
  • Aula 10. Prerrogativas
  • Aula 11. Deveres
  • Aula 12. Proibições
  • Aula 13. Impedimentos
  • Aula 14. Estrutura e organização da Defensoria Pública
  • Aula 15. Orçamento e remuneração
  • Aula 16. Férias e afastamentos dos membros da Defensoria Pública
  • Aula 17. Responsabilidade funcional
  • Aula 18. A Defensoria Pública no novo CPC
  • Aula 19. Jurisprudência do STF quanto à Defensoria Pública (incluindo matérias pendentes de julgamento)
  • Aula 20. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à Defensoria Pública

PROFESSOR

Caio Paiva. Defensor Público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Professor de Direitos Humanos e Direito Processual Penal. Autor do livros Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro, Prática Penal para Defensoria Pública, Direito da Criança e do Adolescente (Coleção Caderno de Jurisprudência), além de coautor do livro Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos.

PRAZO DE ACESSO E POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO DO CURSO

O aluno poderá acessar o curso e assistir a no máximo duas vezes cada aula até fevereiro de 2020. O curso contará com atualização gratuita até janeiro de 2020.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O aluno que assistir a pelo menos 75% do curso tem direito à emissão de um certificado de conclusão do curso, que será disponibilizado somente em formado .pdf e conterá as seguintes informações: nome completo do aluno, nome do curso, carga horaria total e indicação do corpo docente. O certificado será disponibilizado mediante solicitação pela área do aluno.

PROCEDIMENTO PARA RECEBER O BRINDE (LIVRO) OFERECIDO PELO CURSO

Conforme afirmado anteriormente, todos os alunos matriculados no curso receberão um exemplar do livro Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública, escrito por Caio Paiva e Tiago Fensterseifer. O livro será publicado no mês de fevereiro, pela Editora CEI. Enviaremos o livro para o endereço constante no cadastro do aluno no site do Curso CEI. Se o aluno deseja receber o livro em outro endereço, deve nos comunicar pelo e-mail facocursocei@gmail.com.

REQUISITOS DO SISTEMA PARA ASSISTIR AS AULAS

• Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

• A conexão ideal é a partir de 2Mb de velocidade real. Abaixo disso, ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;

• Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/);

• Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

• Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

• Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

• Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

• Não serão permitidos acessos simultâneos;

• Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

• iOs versão 3 ou superior;

• Safari Nativo do Sistema;

• Android 4.4 ou superior;

• O Curso CEI não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas ou o compartilhamento do acesso com outros usuários. A plataforma do CEI conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos. O desrespeito a esse comando ensejará a exclusão do aluno do sistema, bem como às demais providências legais cabíveis.