Direitos Humanos 01.2019

Curso de Direitos Humanos

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Direitos Humanos 01.2019

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Sobre o curso

Direitos Humanos tem sido cobrado nos principais concursos para as carreiras jurídicas, como Defensoria Pública, Ministério Público, Delegado de Polícia, Magistratura etc., exigindo dos candidatos um conhecimento aprofundado. O curso de Direitos Humanos ministrado pelo professor Caio Paiva se destina a todos: tanto a quem está iniciando os estudos desta disciplina quanto a quem já possui algum conhecimento e pretende ampliá-lo. O curso de Direitos Humanos oferecido pelo CEI é inédito no mercado, pois apresenta um conteúdo completo, indo desde a teoria geral, passando pelos sistemas internacionais e nacional de proteção, até o estudo da jurisprudência internacional de direitos humanos. Matriculando-se nesse curso, o aluno certamente garantirá o conhecimento necessário para enfrentar qualquer prova de concurso.

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso:

  • Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula.
  • E mais: junto com o resumo escrito de cada aula, será disponibilizado um simulado com questões inéditas e/ou já cobradas em concurso para você testar o seu conhecimento.
  • As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter vários blocos, como, por exemplo, a aula 26, sobre direitos humanos dos grupos vulneráveis.
  • O curso terá atualização gratuita até janeiro de 2020. Isso significa que se algum tema importante surgir no contexto da matéria de Direitos Humanos durante o período de atualização desse curso (seja no plano normativo, jurisprudencial ou mesmo nas provas dos concursos), o professor Caio Paiva irá abordá-lo em resumo escrito ou videoaula.
  • O aluno assistiu ao curso todo, mas percebeu que algum tema não foi abordado, seja porque, por exemplo, um edital de concurso inovou na matéria? Isso poderá ser comunicado ao professor Caio Paiva, que analisará o pedido e, considerando-o pertinente, abordará o tema em resumo escrito ou videoaula.
  • Durante o período de atualização do curso (até janeiro de 2020), o professor Caio Paiva estará à disposição para responder dúvidas dos alunos por e-mail.

Atenção: Embora este curso esteja na promoção da Black Friday, o prazo de acesso finda ao final de fevereiro de 2020. Lançaremos uma nova edição em breve.

CRONOGRAMA DO CURSO

As aulas desse curso serão gravadas no período de fevereiro a julho de 2019. A disponibilização das aulas se iniciará no dia 04.02.2019 e será concluída no máximo até o dia 19.07.2019.

CONTEÚDO DO CURSO

O curso de Direitos Humanos será composto por 32 aulas, sendo que a maioria destas será dividida em blocos, sempre de até 30 minutos. Como o curso ainda será gravado, não sabemos qual será exatamente a carga-horária total. Clique abaixo para conhecer o conteúdo de cada módulo e quais aulas já foram disponibilizadas.

  • Aula 1. Teoria geral dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamentação dos direitos humanos
  • Aula 2. Teoria geral dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Fontes, classificações, princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos e características dos direitos humanos no Direito Internacional
  • Aula 3. Teoria geral dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Evolução histórica dos direitos humanos, antecedentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos e os três eixos da proteção internacional dos direitos humanos
  • Aula 4. Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
  • Aula 5. Sistema global de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Evolução histórica, principais normas e estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU)
  • Aula 6. Sistema global de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Mecanismos convencionais e extraconvencionais de proteção dos direitos humanos
  • Aula 7. Sistema global de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Principais aspectos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Aula 8. Sistema global de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Principais aspectos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e seus dois protocolos facultativos
  • Aula 9. Sistema global de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Principais aspectos do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu protocolo facultativo
  • Aula 10. Sistema global de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Principais aspectos dos tratados temáticos ou especiais do sistema global (discriminação racial, mulheres, tortura, criança etc.).
  • Aula 11. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Evolução histórica e surgimento dos subsistemas da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  • Aula 12. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Aula 13. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    A Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Aula 14. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Jurisdição consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Aula 15. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Aula 16. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    O processo de apuração de responsabilidade internacional do Estado na Comissão Interamericana e na Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Aula 17. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Medidas de urgência no sistema interamericano
  • Aula 18. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
    Direitos humanos e acesso à justiça. 100 regras de Brasília. Valorização da Defensoria Pública pela OEA. A Defensoria Pública Interamericana.
  • Aula 19. Sistema europeu de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
  • Aula 20. Sistema africano de proteção dos direitos humanos e a proteção dos direitos humanos na Ásia e nos países árabes – DISPONÍVEL
  • Aula 21. Tribunal Penal Internacional – DISPONÍVEL
  • Aula 22. Controle de convencionalidade – DISPONÍVEL
  • Aula 23. Proteção nacional de direitos humanos – DISPONÍVEL
    Direitos humanos na Constituição Federal de 1988, federalização de crimes contra os direitos humanos, processo de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e hierarquia normativa desses tratados
  • Aula 24. Proteção nacional de direitos humanos – DISPONÍVEL
    Política Nacional de Direitos Humanos, Programas Nacionais de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Instituição Nacional de Direitos Humanos de acordo com os Princípios de Paris
  • Aula 25. Proteção nacional de direitos humanos – DISPONÍVEL
    Formas de reparação e execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil
  • Aula 26. Direitos humanos dos grupos vulneráveis
    DISPONÍVEL
    Mulher, pessoa negra, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBT, quilombolas, imigrantes e refugiados
  • Aula 1. Casos contra o Brasil no sistema interamericano e no sistema global de proteção dos direitos humanos – DISPONÍVEL
  • Aula 2. Opiniões Consultivas mais importantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos – DISPONÍVEL
  • Aula 3. Casos mais importantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Aula 4. Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
  • Aula 5. Pontos mais importantes dos comentários gerais emitidos por Comitês de tratados do sistema global de proteção dos direitos humanos

PROFESSOR

Caio Paiva. Defensor Público Federal, especialista em Ciências Criminais, professor de Direitos Humanos e Direito Processual Penal. Autor do livros Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro, Prática Penal para Defensoria Pública, Direito da Criança e do Adolescente (Coleção Caderno de Jurisprudência), além de coautor do livro Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos

PRAZO DE ACESSO E POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO DO CURSO

O aluno poderá acessar o curso de Direitos Humanos e assistir a no máximo duas vezes cada aula até fevereiro de 2020. O curso contará com atualização gratuita até janeiro de 2020.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O aluno que assistir a pelo menos 75% do curso de Direitos Humanos tem direito à emissão de um certificado de conclusão do curso, que será disponibilizado somente em formado .pdf e conterá as seguintes informações: nome completo do aluno, nome do curso, carga horaria total e indicação do corpo docente. O certificado será disponibilizado mediante solicitação pela área do aluno.

REQUISITOS DO SISTEMA PARA ASSISTIR AS AULAS

• Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

• A conexão ideal é a partir de 2Mb de velocidade real. Abaixo disso, ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;

• Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/);

• Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

• Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

• Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

• Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

• Não serão permitidos acessos simultâneos;

• Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

• iOs versão 3 ou superior;

• Safari Nativo do Sistema;

• Android 4.4 ou superior;

• O Curso CEI não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas ou o compartilhamento do acesso com outros usuários. A plataforma do CEI conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos. O desrespeito a esse comando ensejará a exclusão do aluno do sistema, bem como às demais providências legais cabíveis.

Informação adicional

url

https://www.cursocei.com/direitos-humanos/

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