Direitos Difusos e Coletivos

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R$500,00 R$250,00

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Sobre o curso

Dentre as matérias geralmente cobradas em concursos públicos estaduais e federais, a disciplina de Direitos Difusos e Coletivos é a que apresenta um dos maiores graus de dificuldade, seja pela quantidade de ramos jurídicos afetos à matéria (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direitos Sociais, Grupos Vulneráveis, entre outros.), seja pela exigência de um conhecimento aprofundado para a solução de questões objetivas e discursivas. Visando suprir essa lacuna, o CEI lança o inédito curso Direitos Difusos e Coletivos, ministrado pelos professores Júlio Azevedo e Tiago Fensterseifer, abordando todo o conteúdo relacionado à disciplina, indo desde a teoria geral do processo coletivo e os instrumentos processuais de tutela coletiva (ação civil pública, mandado de segurança coletivo, ação de improbidade administrativa etc.) até o estudo aprofundado dos ramos jurídicos específicos atinentes à matéria, tais como Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direitos Sociais (Saúde, Educação, Moradia etc.) e Tutela Coletiva de Grupos Vulneráveis (Pessoas com Deficiência, Idosos etc.). Além de abordar a doutrina mais moderna e a legislação constitucional e infraconstitucional sobre cada matéria, as aulas também pretendem explorar a jurisprudência atual do STJ e do STF.

O curso terá atualização gratuita até junho de 2020!

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso:

Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula.

E mais: junto com o resumo escrito de cada aula, será disponibilizado um simulado com questões inéditas e/ou já cobradas em concurso para você testar o seu conhecimento.

As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter um ou mais blocos.

O curso terá atualização gratuita até junho de 2020. Isso significa que se algum tema importante surgir no contexto da matéria de Direitos Difusos e Coletivos durante o período de atualização desse curso (seja no plano normativo, jurisprudencial ou mesmo nas provas dos concursos), os professores irão abordá-lo em resumo escrito ou videoaula.

O aluno assistiu ao curso todo, mas percebeu que algum tema não foi abordado, seja porque, por exemplo, um edital de concurso inovou na matéria? Isso poderá ser comunicado aos professores, que analisarão o pedido e, considerando-o pertinente, abordarão o tema em resumo escrito ou videoaula.

Durante o período de atualização gratuita do curso (até junho de 2020), os professores estarão disponíveis para responder dúvidas dos alunos por e-mail.

Matriculando-se nesse curso, o aluno certamente garantirá o conhecimento necessário para enfrentar qualquer prova de concurso.

Conteúdo do curso

O curso de Direitos Difusos e Coletivos será composto de 46 aulas, sendo que boa parte delas será divida em blocos, sempre de até 30 minutos. O curso está dividido em dois módulos e a disponibilização das aulas será organizada de modo a que o aluno possa acompanhar, concomitantemente, a teoria geral do processo coletivo e as tutelas coletivas específicas.

TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO

  • AULA 01 – INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. FUNDAMENTOS DO PROCESSO COLETIVO. ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA. AS DIMENSÕES DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA COLETIVA. HISTÓRICO DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. MOVIMENTOS DE CODIFICAÇÃO. MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA. – DISPONÍVEL
  • AULA 02 – DIREITOS VS. INTERESSES. A RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO. CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. DIREITOS COLETIVOS EM ESPÉCIE: DIFUSOS, COLETIVOS STRICTU SENSU E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CRÍTICAS À CLASSIFICAÇÃO TRINÁRIA. – DISPONÍVEL
  • AULA 03 – UMA CLASSIFICAÇÃO CONTEMPORÂNEA: A TIPOLOGIA DOS LITÍGIOS COLETIVOS. FUNDAMENTOS. ESPÉCIES. LITÍGIOS DE DIFUSÃO GLOBAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO LOCAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO IRRADIADA. PROCESSO ESTRUTURAL, DE INTERESSE PÚBLICO OU DE LÍTIGIO ESTRATÉGICO. DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES. – DISPONÍVEL
  • AULA 04 – INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. INQUÉRITO CIVIL. AUDIÊNCIA PÚBLICA.
  • AULA 05 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI Nº 7.347/1985). BREVE HISTÓRICO LEGISLATIVO. OBJETO E VEDAÇÃO LEGAL. MODALIDADES DE TUTELA. REPARAÇÃO POR DANOS COLETIVOS. LEGITIMIDADE ATIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROCESSO COLETIVO PASSIVO. REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA. RECONVENÇÃO NO PROCESSO COLETIVO. – DISPONÍVEL
  • AULA 06 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI Nº 7.347/1985). COMPETÊNCIA. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. – DISPONÍVEL
  • AULA 07 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI Nº 7.347/1985). INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. TUTELAS PROVISÓRIAS. ASTREINTES. PROVA. DESPESAS PROCESSUAIS, MULTA E HONORÁRIOS. – DISPONÍVEL
  • AULA 08 – LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. DESPESAS PROCESSUAIS, MULTA E HONORÁRIOS. FUNDOS. PRESCRIÇÃO. – DISPONÍVEL

INSTRUMENTOS PROCESSUAIS COLETIVOS

  • AULA 09 – AÇÃO POPULAR (LEI Nº 4.717/65) – DISPONÍVEL
  • AULA 10 – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (LEI Nº 12.016/09) – DISPONÍVEL
  • AULA 11 – MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO (LEI Nº 13.300/2016) – DISPONÍVEL
  • AULA 12 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/1992) – DISPONÍVEL
  • AULA 13 – HABEAS DATA COLETIVO (LEI Nº 9.507/97) E HABEAS CORPUS COLETIVO – DISPONÍVEL

TUTELAS COLETIVAS ESPECÍFICAS
DIREITO AMBIENTAL

    • AULA 01 – TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL. – DISPONÍVEL
  • AULA 02 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. – DISPONÍVEL
  • AULA 03 – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE. – DISPONÍVEL
  • AULA 04 – COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL (LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA) EM MATÉRIA AMBIENTAL. – DISPONÍVEL
  • AULA 05 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI Nº 6.938/81). – DISPONÍVEL
  • AULA 06 – POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI Nº 9.795/99). LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL (LEI Nº 10.650/2003). – DISPONÍVEL
  • AULA 07 – DIREITO AMBIENTAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E LEI DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (LEI Nº 12.187/2009). – DISPONÍVEL
  • AULA 08 – RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. – DISPONÍVEL
  • AULA 09 – RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PODER DE POLÍCIA E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS (LEI 9.605/98 E DECRETO 6.514/2008).- DISPONÍVEL
  • AULA 10 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA-RIMA. LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. – DISPONÍVEL
  • AULA 11 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012). – DISPONÍVEL
  • AULA 12 – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC (LEI Nº 9.985/2000). LEI DA MATA ATLÂNTICA (LEI Nº 11.428/2006). – DISPONÍVEL
  • AULA 13 – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI Nº 9.433/97). – DISPONÍVEL

DIRETO DO CONSUMIDOR

  • AULA 01 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. – DISPONÍVEL
  • AULA 02 – POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. – DISPONÍVEL
  • AULA 03 – RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC (PARTE 1). QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, DA PREVENÇÃO E DA REPARAÇÃO DOS DANOS. PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. – DISPONÍVEL
  • AULA 04 – RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC (PARTE 2). RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.DISPONÍVEL
  • AULA 05 – PROTEÇÃO CONSUMIDOR E PRÁTICAS COMERCIAIS. DISPOSIÇÕES GERAIS. OFERTA. PUBLICIDADE. PRÁTICAS ABUSIVAS. COBRANÇA DE DÍVIDAS. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES.
  • AULA 06 – PROTEÇAO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR. DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULAS ABUSIVAS. CONTRATOS DE ADESÃO.
  • AULA 07 – PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR. SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO.

TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS

  • AULA 01 – INTRODUÇÃO À TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. RESERVA DO POSSÍVEL. EFICÁCIA CONTRAMAJORITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ E DO STF.
  • AULA 02 – DIREITO À SAÚDE. REGIME CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO.
  • AULA 03 – DIREITO À SAÚDE. LEI DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (LEI Nº 8.080/90).
  • AULA 04 – DIREITO À EDUCAÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO.
  • AULA 05 – DIREITO À EDUCAÇÃO. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96).
  • AULA 06 – DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL. POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (DECRETO Nº 7.053/09)
  • AULA 07 – DIREITO À ALIMENTAÇÃO. SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (LEI Nº 11.346/06). DIRETO AO SANEAMENTO E DIREITO À ÁGUA. LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445/07)
  • AULA 08 – DIREITO À MORADIA. REGIME CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO. A POLÍTICA URBANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O DIREITO À CIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL.
  • AULA 09 – LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI Nº 6.766/1979). ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/01). DIRETRIZES GERAIS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220/01).
  • AULA 10 – A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (LEI Nº 13.465/17). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO (LEI Nº 11.977/09).
  • AULA 11 – DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO E À MOBILIDADE URBANA. REGIME CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO.
  • AULA 12 – LEIS Nº 12.587/12 E Nº 8.987/95. O DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À CIDADE. TRANSPORTE PÚBLICO E ACESSIBILIDADE.

TUTELA COLETIVA DE GRUPOS VULNERÁVEIS

  • AULA 1 – PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DE TRATAMENTO (MODELOS DA PRESCINDÊNCIA, MÉDICO, SOCIAL E MISTO). A TUTELA COLETIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, CONVENCIONAIS (CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROTOCOLO FACULTATIVO E TRATADO DE MARRAQUEXE) E LEGAIS (Lei nº 7.853/89 e Lei nº 13.146/15). TEMAS CONTEMPORÂNEOS E JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ E DO STF.
  • AULA 2 – IDOSO – CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DE TRATAMENTO (MODELOS INDIVIDUAL E SOCIAL). A TUTELA COLETIVA DA PESSOA IDOSA. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, CONVENCIONAIS (CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS) E LEGAIS (Lei nº 10.741/2003 e Lei nº 13.466/2017). TEMAS CONTEMPORÂNEOS E JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ E DO STF.
  • AULA 3 – NEGROS, DIREITOS RACIAIS E QUILOMBOLAS – CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DE TRATAMENTO. A TUTELA COLETIVA DA PESSOA NEGRA E DE QUILOMBOLAS. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, CONVENCIONAIS (CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA) E LEGAIS (LEI Nº 12.288/2010). TEMAS CONTEMPORÂNEOS E JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ E DO STF.
  • AULA 4 – POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS – CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DE TRATAMENTO. A TUTELA COLETIVA DA PESSOA INDÍGENA. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, CONVENCIONAIS (CONVENÇÃO Nº 169/1989 DA OIT E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS) E LEGAIS (LEI Nº 6.001/1973). TEMAS CONTEMPORÂNEOS E JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ E DO STF.

Cronograma

As aulas desse curso serão gravadas no período de julho a dezembro de 2019. A disponibilização das aulas se iniciará no dia 15/08 e será concluída no máximo até o dia 13/12, salvo motivo de força maior.

Prazo de acesso

O aluno poderá acessar o curso e assistir a no máximo duas vezes cada aula até julho de 2020

Corpo docente

Tiago Fensterseifer

Doutor e mestre em Direito Público pela PUC/RS. Defensor Público do Estado de São Paulo. Autor de diversos livros.

+ Informações

Júlio de Camargo Azevedo

Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública de…

+ Informações

Certificado de conclusão

O aluno que assistir a pelo menos 75% do curso tem direito à emissão de um certificado de conclusão do curso, que será disponibilizado somente em formado .pdf e conterá as seguintes informações: nome completo do aluno, nome do curso, carga horaria total e indicação do corpo docente. O certificado será disponibilizado mediante solicitação pela área do aluno.

Requisitos do sistema para assistir as aulas

  • Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;
  • A conexão ideal é a partir de 2Mb de velocidade real. Abaixo disso, ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
  • Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/);
  • Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;
  • Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;
  • Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;
  • Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;
  • Não serão permitidos acessos simultâneos;
  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);
  • iOs versão 3 ou superior;
  • Safari Nativo do Sistema;
  • Android 4.4 ou superior;
  • O Curso CEI não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.
  • Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas ou o compartilhamento do acesso com outros usuários. A plataforma do CEI conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos. O desrespeito a esse comando ensejará a exclusão do aluno do sistema, bem como às demais providências legais cabíveis.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato no e-mail facocursocei@gmail.com

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