Direitos Humanos

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Nesse curso de CRIMES FEDERAIS, com duração de aproximadamente 17 horas, o professor CAIO PAIVA, especialista em ciências criminais e defensor público federal com atuação perante varas criminais da Justiça Federal há mais de quatro anos, abordará de forma aprofundada os principais crimes federais, com análise da jurisprudência atualizada do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais. O curso se destina tanto a quem se prepara para concursos federais (TRFs, MPF, AGU, DPU, PF etc.) quanto a profissionais que desejam se atualizar na matéria. Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula. Durante todo o período do curso, o professor ficará à disposição, por e-mail, para responder a dúvidas e questionamentos dos alunos.

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PROFESSOR

Caio Paiva. Defensor Público Federal, chefe da Defensoria Pública da União em Campinas. Atua perante varas criminais da Justiça Federal há mais de quatro anos. Especialista em Ciências Criminais. Autor dos livros Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro e Prática Penal para Defensoria Pública, e coautor do livro Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos.

CONTEÚDO E CRONOGRAMA DO CURSO

As aulas desse curso serão gravadas nos meses de março e junho de 2018. A disponibilização das aulas se iniciará no dia 10.04.2018 (terça-feira) e será concluída no máximo até o dia 31.08.2018 (sexta-feira). Confira abaixo o conteúdo do curso:

Apresentação do curso, orientações gerais de estudo e de bibliografia (23:03 duração) – Disponível

Aula 1 – Competência criminal da Justiça Federal (56:38 duração) – Disponível

Aula 2 – Crime de redução a condição análoga à de escravo (01:03:39 duração) – Disponível

Aula 3 – Crime de dano contra o patrimônio da União (35:16 duração) – Disponível

Aula 4 – Crime de apropriação indébita previdenciária (46:50 duração) – Disponível

Aula 5 – Crime de estelionato previdenciário (38:22 duração) – Disponível

Aula 6 – Crime de promoção de migração ilegal (27:59 duração) – Disponível

Aula 7 – Crime de moeda falsa (40:08 duração) – Disponível

Aula 8 – Crime de uso de documento falso (36:00 duração) – Disponível

Aula 9 – Crime de reingresso de estrangeiro expulso (18:48 duração) – Disponível

Aula 10 – Crime de invasão de terras da União (21:09 duração) – Disponível

Aula 11 – Crimes previstos no ECA (27:27 duração) – Disponível

Aula 12 – Crime contra telecomunicações (31:14 duração) – Disponível

Aula 13 – Crime de tráfico internacional de armas de fogo (33:04 duração) – Disponível

Aula 14 – Crime de tráfico transnacional de drogas (48:29 duração) – Disponível

Aula 15 – Crime de tráfico de pessoas (26:07 duração) – Disponível

Aula 16 – Crime de genocídio (30:30 duração) – Disponível

Aula 17 – Crime de sonegação de contribuições previdenciárias (31:17 duração) – Disponível

Aula 18 – Crimes de descaminho, contrabando e facilitação de contrabando ou descaminho (24:31 duração) – Disponível

Aula 19 – Crimes previstos no Estatuto do Índio (18:53 duração) – Disponível

Aula 20 – Crime de terrorismo (39:36 duração) – Disponível

Aula 21 – Crimes ambientais frequentemente julgados pela Justiça Federal (20:44) – Disponível

Aula 22 – Crimes contra a ordem tributária (29:44) – Disponível

Aula 23 – Crimes de lavagem de dinheiro (27:37) – Disponível

Aula 24 – Crimes contra o sistema financeiro nacional (1h07) – Disponível

PRAZO DE ACESSO E POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO DO CURSO

O aluno poderá acessar o curso e assistir a no máximo duas vezes cada aula. Durante esse período, o professor se compromete a manter o material do curso atualizado, disponibilizando em vídeo ou em material escrito eventuais atualizações legislativas ou jurisprudenciais. Expirado o prazo, não será possível o acesso ao ambiente e aos arquivos do curso.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O aluno que assistir a pelo menos 75% do curso tem direito à emissão de um CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO, que será disponibilizado somente em formato .pdf e conterá as seguintes informações: nome completo do aluno, nome do curso, carga horária total e indicação do corpo docente. O certificado será disponibilizado mediante solicitação pela área do aluno.

REQUISITOS DO SISTEMA PARA ASSISTIR AS AULAS

Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

• A conexão ideal é a partir de 2Mb de velocidade real. Abaixo disso, ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;

• Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/);

• Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

• Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

• Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

• Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

• Não serão permitidos acessos simultâneos;

• Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

• iOs versão 3 ou superior;

• Safari Nativo do Sistema;

• Android 4.4 ou superior;

O Curso CEI não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas ou o compartilhamento do acesso com outros usuários. A plataforma do CEI conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos. O desrespeito a esse comando ensejará a exclusão do aluno do sistema, bem como às demais providências legais cabíveis.

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